CDCAIRO · DAVIDAssessoria de Vistos Consulares & FiscalEN

Reestruturação fiscal internacional

Sair do Brasil sem sair da lei é uma questão de sequência e timing.

Assessoria na mudança de residência fiscal de pessoas físicas de alto patrimônio e na realocação internacional de estruturas patrimoniais — com atenção a saída fiscal definitiva, tratados de bitributação, regras de CFC e obrigações de reporte.

Dr. Cairo David — retrato profissionalDr. Cairo David sentado, retrato em estúdioDr. Cairo David analisando documentaçãoDr. Cairo David em análise técnica

Atuação

Global. Clientes no Brasil, América do Norte, Europa, Oriente Médio e Ásia.

Perfil

Famílias e empresários com patrimônio relevante e operação internacional.

Método

Diagnóstico jurídico e fiscal antes de qualquer recomendação de país ou instrumento.

Frentes técnicas

O que precisa ser resolvido antes da mudança.

Saída fiscal definitiva

Comunicação e Declaração de Saída Definitiva do País, definição da data de referência e efeitos sobre rendimentos e bens.

Timing da mudança

Ordem entre alienação de ativos, distribuição de lucros e perda da residência fiscal — a sequência altera a carga tributária.

Tratados de bitributação

Análise dos acordos firmados pelo Brasil, regras de desempate de residência e alocação de competência tributária.

Holdings e veículos no exterior

Avaliação de estruturas societárias, fundos e trusts, considerando substância econômica e transparência fiscal.

Regras de CFC e Lei 14.754/23

Tributação automática de lucros de controladas no exterior, offshores e trusts para residentes brasileiros.

Compliance e reporte

CRS, FATCA, declaração de capitais brasileiros no exterior (BACEN) e obrigações do país de destino.

Método

Do diagnóstico patrimonial à nova residência fiscal.

01

Mapa patrimonial

Levantamento de ativos, participações societárias, rendimentos recorrentes e exposição tributária atual.

02

Desenho da estrutura

Definição da jurisdição de destino, dos veículos adequados e da sequência de atos, com projeção de carga tributária.

03

Implementação

Execução dos atos societários, saída fiscal, abertura de contas e calendário de obrigações acessórias.

Perguntas frequentes

O que costuma ser perguntado.

Sim, quando feito com efetiva mudança de centro de interesses e cumprimento das obrigações de saída. O que a legislação reprime é a simulação de residência no exterior.

Envie os dados do seu caso.

A análise preliminar é confidencial e considera composição patrimonial, jurisdições envolvidas e horizonte de mudança.

• Análise preliminar confidencial